Sobre o desagravo do Conselho Federal de Contabilidade

O Senador Aécio Neves, manifestando-se na Tribuna do Senado Federal em 21/5 p.p., disse que o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está agindo como um “contabilista” ao elaborar um pacote de ajustes sustentado por dois pilares: corte de direitos e aumento da carga tributária. Nas palavras de Aécio: “Esse pacote do Levy é extremamente rudimentar, de um contabilista, que se baseia só na questão fiscal e esquece que as pessoas se levantam todos os dias e precisam comer e ir trabalhar. Não se vê nada de estímulo à economia. Essas medidas não surtirão o efeito que o governo espera. Não vejo condições de este governo melhorar nos próximos dois ou três anos. Antes de 2018, ainda vai piorar muito.”

Em razão deste pronunciamento, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou imediatamente uma nota de desagravo.

Cumpre ressaltar que o que o CFC fez foi, na verdade, uma autodefesa. O CFC deveria ter aproveitado esta manifestação para fazer uma autorreflexão, examinando o seu conteúdo. Afinal, o que o CFC tem feito para valorizar e proteger a Contabilidade, além de copiar as normas internacionais, exigindo que os profissionais as cumpram mesmo quando elas contrariam as leis brasileiras?

O que o Senador Aécio disse nada mais é do que aquilo que a sociedade pensa da classe contábil: uma profissão que não participa dos problemas sociais brasileiros e que apenas executa o que o governo determina.

Tomemos os seguintes exemplos: 1) O governo manda os contadores entregarem a ECD e a ECF de todas as pessoas jurídicas, independentemente da forma de tributação adotada. O que fazem a respeito disso os órgãos de defesa da profissão? NADA. 2) Os agentes econômicos administrados por políticos manipulam as informações contábeis através da “contabilidade criativa”. O que fazem os órgãos da profissão a respeito disto? NADA.

A sociedade observa tudo isto acontecer — milhões e milhões de recursos sendo desviados —, e se sente completamente desprotegida. Não há entidades da categoria ou qualquer outra entidade defendendo os recursos públicos. O CFC permanece silente, omisso, quanto a estas questões.

Em nossa opinião, os órgãos de defesa e fiscalização da profissão não deveriam se incomodar tanto com o que foi dito, mas, sim, mudar a sua forma de agir, sendo mais ativos, mais presentes em assuntos que envolvem a Contabilidade e seus profissionais. Enquanto isto não se der; enquanto não se mudar a forma de gestão dos órgãos da classe, o profissional contábil continuará a ser taxado de “inoperante” e de “rudimentar”, tal como na referência do Senador Aécio Neves ao plano elaborado pelo Ministro da Economia.

Na verdade, os profissionais gostariam de ver o seu Conselho se manifestando toda vez que o campo profissional fosse atingido, e não apenas para rebater as palavras usadas pelo Senador, que chocam por evidenciarem uma verdade: que os órgãos da categoria precisam ser mais operantes, mais participativos em questões sociais que envolvam assuntos da área.

Salézio Dagostim é contador; pesquisador contábil; professor da Escola Brasileira de Contabilidade (EBRACON); autor de livros de contabilidade; presidente da Associação de Proteção aos Profissionais Contábeis do Rio Grande do Sul - APROCON CONTÁBIL-RS; fundador e ex-presidente do Sindicato dos Contadores do Estado do Rio Grande do Sul; e sócio do escritório contábil estabelecido em Porto Alegre (RS), Dagostim Contadores Associados, à rua Dr. Barros Cassal, 33, 11º andar - [email protected]