Os contadores e o conselho de contabilidade

Há certas coisas na profissão contábil difíceis de ser entendidas. Uma delas é por que o Contador não tem o seu valor devidamente reconhecido pela sociedade, sendo ele o profissional que estuda o patrimônio monetário das pessoas jurídicas para detectar os problemas e sugerir as soluções; e quem elabora as demonstrações contábeis, dando segurança aos gestores, investidores, concedentes de créditos, governo, e, especialmente, à sociedade, protegendo a fonte de trabalho e renda. São as pessoas jurídicas que geram emprego e que pagam tributos.

Esta falta de valorização da profissão contábil está diretamente relacionada ao crescente desinteresse dos jovens pelo estudo da Ciência Contábil.

A profissão contábil foi a quarta profissão regulamentada no Brasil. Entre os conselhos profissionais, o primeiro a ser regulamentado foi a Ordem dos Advogados, em 1930; o segundo foi o Conselho de Engenharia, em 1933; o terceiro, o Conselho de Medicina, em 1945; e, o quarto, o Conselho de Contabilidade, em 1946. Porém, as responsabilidades e as regalias profissionais dadas aos “Guarda-Livros” e aos “Peritos-Contadores” tiveram início em 1931, com a implantação do ensino comercial no Brasil.

Até 1946, a profissão contábil gozava de grande reputação junto à sociedade. Os contadores atuavam na “prestação de contas” e tinham o direito de preferência no provimento do cargo de fiscal de tributos.

A partir de 1946, com a criação do Conselho de Contabilidade, a profissão começa a perder o status social que detinha e a enfrentar uma série de problemas, a ponto de hoje a sociedade não saber mais para que serve o Contador. Desde então, a entidade vem sendo comandada pelo mesmo grupo, com as mesmas ideias e a mesma agenda política, o que contribuiu sensivelmente para o declínio de prestígio da profissão.

Em 2005, na tentativa de mudar a forma de gerir o Conselho Federal de Contabilidade, foi sancionada a Lei 11.160, que determinou que o CFC deve ser constituído por um representante efetivo de cada Conselho Regional. Esta Lei até hoje não foi cumprida pelo Conselho.

Em 2008, o Conselho Federal criou um sistema eleitoral centralizado para monitorar as eleições nos conselhos regionais, a fim de que as oposições não vencessem os pleitos. Além disso, engendrou mecanismos para subordinar todos os membros do universo contábil no intuito de minar qualquer oposição contra a sua gestão.

Para piorar ainda mais a situação, o Conselho quer agora que os contadores sejam avaliados para poder trabalhar, obrigando-os a participarem de cursos de educação continuada, de forma permanente. E o diploma deixa de ser um direito adquirido dos profissionais...

Para dar um basta nesta situação, os contadores precisam estar unidos. Do contrário, em breve, a categoria deixará de existir como uma profissão de interesse social e passará a ser movida apenas de acordo com os interesses de um grupo cuja intenção é ter controle total sobre a forma de elaborar e de ajustar as demonstrações contábeis para poder manipular a riqueza nacional.

Salézio Dagostim é contador; pesquisador contábil; professor da Escola Brasileira de Contabilidade (EBRACON); autor de livros de Contabilidade; presidente da Associação de Proteção aos Profissionais Contábeis do Rio Grande do Sul - APROCON CONTÁBIL-RS; presidente da Confederação dos Profissionais Contábeis do Brasil - APROCON BRASIL; e sócio do escritório contábil estabelecido em Porto Alegre (RS), Dagostim Contadores Associados, à rua Dr. Barros Cassal, 33, 11º andar - [email protected].