Cresce o número de ações judiciais por erro em serviços de saúde no Brasil

Até que ponto o erro médico deve ser tolerado? Como provar que algo errado aconteceu em uma clínica ou hospital? Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), houve aumento de 506% nos processos por "erro médico" entre 2023 e 2024: subiram de 12.268 para 74.358 ações.. Em média foram registrados 203 novos processos por dia no período. No sistema público, foram 10.881 casos de danos morais e 5.854 de danos materiais no começo de 2024. No setor privado, já foram 40.851 por danos morais e 16.772 por danos materiais.

Com esse cenário, cresce a demanda por assistentes técnico-médico-legais para assessorar advogados a comprovar a necessidade de procedimentos, cobertura contratual, omissão ou falha de atendimento — inclusive com consequências criminais.

"Tem sido muito frequente a necessidade de comprovar, por meio de parecer técnico, que o procedimento era necessário e estava previsto na cobertura contratual. Também atuamos quando há suspeita de omissão ou falha no atendimento, o que pode gerar processos até na esfera criminal", explica Dr. Amauri Giovelli,assessor médico-legal especialista em perícias médicas.

Outro ponto delicado é a análise de doenças pré-existentes em casos de seguros de vida, que muitas vezes são negados por supostas omissões de informação que podem levar à perda de indenizações significativas. "Já vi famílias perderem milhões porque a seguradora conseguiu comprovar que havia uma condição anterior não informada" reforça Dr. Giovelli.

Sobre o Dr. Amauri Giovelli – Assistência Técnica Médico-Legal
Cardiologista pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, com residência em Medicina de Família e Comunidade, Dr. Amauri Giovelli possui pós-graduação em Medicina Legal e Perícias Médicas pelo Instituto IFH e Faculdade Unimed. Atua como assistente técnico médico-legal em todo o Brasil, contribuindo com advogados e clientes em ações cíveis, trabalhistas e previdenciárias.