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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Compensação de tributos e multa
Trata-se, portanto, de um direito do sujeito passivo!
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Contrato de trabalho na era da tecnologia
A pessoalidade torna-se cibernética no momento em que o intuito "personae" é feito através de sistemas informáticos.
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Fraude à execução e a Súmula 375 do STJ
Outra dificuldade se concentra na morosidade do Judiciário que reflete na demora da constrição dos bens, facilitando que o devedor possa alienar ou desviar seu patrimônio.
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A não-cumulatividade do IPI e a sua interpretação na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
A referida técnica é enunciada na Constituição Federal, no art. 153, § 3º, II, de forma parcimoniosa e aparentemente irrestrita
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A Lei de Recuperação de Empresas
Comparem-se os anos de 2008 e de 2010, dois anos de forte crescimento econômico.
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Empresas "do mal" e a competição
A sociedade deveria exigir um nível de punição que tornasse irreversível a ação objetiva e subjetiva dos crimes empresariais
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Arbitragens nas sociedades empresariais
A afirmação acima até poderia causar estranheza, uma vez que a prática nos mostra a ampla inserção da arbitragem no seio das sociedades empresariais.
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O registro eletrônico de ponto e as principais inovações trazidas pela Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009
A jurisprudência, face ao problema, já se manifestou sumularmente (2) visando a distribuir o ônus da prova em caso de suspeitas de fraude na marcação de ponto.
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Aviso prévio indenizado e anotação na CTPS - Reflexões
Ser demitido sem justa causa, gera um retrocesso e provoca uma baixa na auto-estima na trajetória profissional do trabalhador.
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É oficial: as IFRS estão valendo
Com o novo padrão, abrem-se também novas oportunidades de acesso a crédito às companhias nacionais
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Indicadores de inflação
06/2024 | 07/2024 | 08/2024 | |
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IGP-DI | 0,50% | 0,83% | 0,12% |
IGP-M | 0,81% | 0,61% | 0,29% |
INCC-DI | 0,71% | 0,72% | 0,70% |
INPC (IBGE) | 0,25% | 0,26% | -0,14% |
IPC (FIPE) | 0,26% | 0,06% | 0,18% |
IPC (FGV) | 0,22% | 0,54% | -0,16% |
IPCA (IBGE) | 0,21% | 0,38% | -0,02% |
IPCA-E (IBGE) | 0,39% | 0,30% | 0,19% |
IVAR (FGV) | 0,61% | -0,18% | 1,93% |
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Atualizado em: 20/09/2024 15:44 |