Notícias

Fernando Albino

Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)

  • 11/01/10 Novidades societárias Fernando Albino A CVM editou duas Instruções Normativas que prometem melhorar a relação entre empresas e os acionistas O poder normativo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) manifestou-se no fim do ano encerr

  • Receita tem usado expedientes heterodoxos no afã de cobrar o que julga serem os seus créditos que fogem dos limites da lei

  • Para discutir perante os tribunais um lançamento tributário, o contribuinte não está obrigado a prestar qualquer garantia

  • Contribuinte deve saber que não há soluções mágicas para evitar tributos, e o fisco só deve cobrar o que é devido em lei

  • Em que pese decisão do STF, certidões continuam a ser exigidas para atos de registro em cartórios e juntas comerciais.

  • A substituição tem limites, muitos dos quais já foram ultrapassados, ensejando medidas judiciais dos contribuintes

voltar

Links Úteis

Indicadores de inflação

01/202602/202603/2026
IGP-DI0,20%-0,84%
IGP-M0,41%-0,73%0,52%
INCC-DI0,72%0,28%
INPC (IBGE)0,39%0,56%
IPC (FIPE)0,21%0,25%
IPC (FGV)0,59%-0,14%
IPCA (IBGE)0,33%0,70%
IPCA-E (IBGE)0,20%0,84%0,44%
IVAR (FGV)0,65%0,30%

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 5.1556 5.1656
Euro/Real Brasileiro 5.9491 5.9571
Atualizado em: 03/04/2026 22:24