Roberto Rodrigues de Moraes

Existe ampla literatura disponível sobre o TERCEIRO SETOR sem, entretanto, abordar especificamente o aspecto tributário das entidades vinculadas ao setor

Os contribuintes pessoas físicas vem sendo penalizados desde 1996 pelo congelamento das tabelas do IRRF e IRPF por SEIS ANOS pelo Governo FHC

Um dos mais complexos sistemas de tributação dois pais é do da não-cumulatividade da COFINS e do PIS

O Lucro Líquido do período é apurado pela contabilidade do contribuinte, observando os preceitos determinados pela lei comercial.

Por que o Tribunal Excluiu o ISS da Base de Cálculo da COFINS

Há uma lacuna no curriculum escolar, que não dispões de horas aulas suficientes para tratar do tema, tanto que não consta no edital do Exame do CFC.

A COFINS também não foi diferente.

O governo vai definir um tempo de transição para essa migração. (1)

O gênesis da problemática da Cofins e do PIS não-cumulativo está no método diferente de apuração adotado pelo legislador.

O texto básico do tema é a LC 118/2005, que foi promulgada com justificativa de adequar o Código Tributário Nacional à Lei de Falências