Nos três primeiros dias de pagamento de IPVA (24, 26 e 29), 95.052 veículos tiveram o imposto quitado e geraram uma arrecadação de R$ 49,7 milhões. O prazo para pagamento com o desconto máximo de até 24,17% encerra-se no dia 9. A previsão de arrecadação para o IPVA 2009 é de cerca de R$ 1,2 bilhão, para uma frota pagante de 2,8 milhões de veículos. Metade do imposto fica com o município onde o veículo é emplacado.
O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, lembra aos proprietários de veículos que neste ano, excepcionalmente, na correspondência enviada pela Secretaria da Fazenda, não consta o valor do seguro obrigatório. "Houve demora na definição do valor do seguro e tivemos que enviar a correspondência sem essa informação. Mas quando o contribuinte for ao banco ou informar os dados do veículo em um terminal de autoatendimento ou via internet para pagamento, o valor do seguro já estará acrescentado", explica.
Os valores do seguro obrigatório deveriam ser repassados ao Estado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e divulgados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgãos subordinados ao Ministério da Fazenda.
Para o contribuinte que fizer a opção de pagamento até o dia 9, os descontos variam de 10,79% a 24,17%. O índice mínimo é aplicado para quem não tem direito ao desconto do Bom Motorista e o máximo para aqueles não tiveram multas entre novembro de 2006 e outubro de 2008.
O pagamento antecipado do imposto poderá ser feito até março com descontos variáveis. Para o pagamento parcelado do IPVA 2009, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 30 de janeiro. As duas parcelas subsequentes serão em fevereiro e março. Os descontos são de 5% para a primeira parcela, 3% para a segunda e 2% para a terceira. Os proprietários que não optarem pelo pagamento antecipado terão seus vencimentos entre abril e julho, conforme a placa do veículo.
O IPVA pode ser pago nas agências ou terminais de autoatendimento dos bancos Banrisul, Bradesco e Banco do Brasil (somente correntistas). Para quitar o imposto, o contribuinte precisará informar o número da placa do veículo e do Renavam, constante no documento de propriedade do veículo ou na correspondência enviada pela Secretaria da Fazenda.
