Governo pode vincular títulos públicos à poupança

O governo federal estuda lançar títulos públicos com remuneração vinculada ao rendimento da caderneta de poupança, afirmou o senador Aloizio Mercadante (PT/SP), durante congresso de empresários e políticos, na última segunda-feira.

Esta é uma das três alternativas sendo discutidas por uma comissão sobre mudanças nos critérios atuais para rentabilizar essas aplicações. "Seria um mecanismo de redirecionamento de parte dos recursos da poupança", disse o parlamentar, membro da comissão, da qual também participam o ministro Guido Mantega, e os economistas Delfim Netto e Luiz Gonzaga Beluzzo.

Hoje, os recursos da aplicação, que têm garantida rentabilidade de 6 por cento ao ano mais Taxa Referencial (TR, indicador que varia conforme a inflação) são utilizados para financiar a compra da casa própria. Mercadante afirmou ter simpatia por esta saída, que teria aplicação mais simples do que as outras duas que estão sendo discutidas.

Uma delas é mudança na metodologia da TR. De um lado, essa mudança implicaria em menor remuneração das cadernetas. Mas de outro, disse Mercadante, beneficiaria os tomadores de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que usa o índice como referencial na concessão de parte dos empréstimos.

A terceira opção é implementar um imposto de renda (IR) sobre as aplicações que superarem determinado patamar. Atualmente, a poupança é livre do imposto. Mas, assim como a alternativa anterior, esta dependeria de mudanças que precisariam de respaldo do Congresso Nacional. "O importante é garantir que não vamos agredir a poupança, que é um instrumento popular e já foi muito mexida no passado", disse.

De acordo com o senador Mercadante, ainda não há um prazo para definir qual ou quais das medidas serão adotadas, já que não são excludentes entre si. Mas ele reconheceu que a pressão por uma resposta deve crescer na próxima semana, quando ocorre a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que deve resultar em novo corte da Selic, hoje em 11,25 por cento.

A queda da Selic aumenta o temor do governo de que parte dos recursos hoje aplicados em títulos do governo com remuneração da Selic migre para a poupança.