Governo adia projeto que taxa poupança

 

A equipe econômica aguardará um "momento mais tranquilo" politicamente para encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei que institui a cobrança do Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos das aplicações em poupança que excederem R$ 50 mil.

 

Segundo uma fonte do Executivo, o texto não seguirá agora, porque a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras está ocupando todo o debate político e o projeto de lei sobre a poupança poderia acirrar ainda mais os ânimos entre governistas e oposição. "Não vai ser agora, mas não foi estipulada uma data", afirmou. Na avaliação desta fonte, o governo pode esperar algum tempo, já que a proposta, anunciada no último dia 13, pode ser aprovada até 31 de dezembro, para que a cobrança do imposto passe a vigorar a partir de 2010.

O anúncio de tributação na caderneta de poupança e mudança da cobrança nos fundos de investimentos foi confuso desde o primeiro momento. Um dia após a entrevista coletiva do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, integrantes da equipe econômica avisaram que a redução da tributação de IR, de 22,5% para 15%, sobre os rendimentos dos fundos de investimentos só ocorrerá se houver uma migração dessas aplicações para a poupança.

O Ministério da Fazenda avalia que a taxa básica de juros, a Selic, ainda não foi reduzida a ponto de tornar a poupança mais atrativa do que os fundos, cujo rendimento é mais diretamente ligado à variação dessa taxa. Analistas de mercado e integrantes do Ministério estimam que os fundos ainda ficariam competitivos até uma Selic de 9,25% ao ano. "Ninguém disse que ia mudar no dia", justificou a fonte. Na avaliação do governo, essa é uma queda de braço que está sendo travada com o mercado - já que os bancos que administram fundos poderiam, num primeiro momento, reduzir a taxa de administração cobrada dos clientes.