No total, recolhimento de impostos caiu 6%

Puxado pela administração pública, o crescimento da arrecadação da Previdência tem amenizado a queda de receitas tributárias da União. No acumulado de janeiro a maio, a arrecadação de impostos e contribuições pela Receita Federal, incluindo contribuição previdenciária, teve queda real de 6,05%, na comparação com o mesmo período de 2008. A arrecadação da Previdência foi em sentido inverso, com crescimento de 6,06% no período. Sem a contribuição previdenciária, a arrecadação federal teria sofrido um tombo de 10,31%.

Para o economista José Roberto Afonso, a estrutura da arrecadação da Previdência mudou de forma rápida e expressiva nos últimos anos. A massa salarial, acredita, não explica toda a contribuição, previdenciária, porque novas bases de incidência passam a ocupar espaço crescente no recolhimento. Isso vai desde o faturamento bruto sobre o qual micro e pequenas empresas recolhem a contribuição, até cargos em comissão ocupados em órgãos públicos. Há maior presença do setor de serviços. Atualmente, a indústria de transformação responde por menos de um quarto do total recolhido.

Essa mudança, defende Afonso, deve ser levada em consideração quando se discutem propostas como a desoneração da folha de salários. Para ele, é preciso verificar a representatividade da contribuição previdenciária, por exemplo, para cada atividade e estudar melhor as mudanças estruturais processadas na economia e no padrão de financiamento da Previdência.

Amir Khair, especialista em contas públicas, acredita que não é oportuno discutir agora a desoneração sobre folha por meio de um corte na contribuição previdenciária. Para ele, seria prudente esperar por uma recuperação na receita tributária federal. Defende que uma política anticíclica para as empresas deve ser focada nas taxas de juros. Se a ideia é reduzir carga tributária sobre folha, defende, isso pode ser feito para o trabalhador e não para o empregador. "Reduzindo a contribuição previdenciária devida pelo trabalhador haveria maior disponibilidade de renda e isso geraria maior demanda e consumo", acredita.