Aposentados terão 6,5% de reajuste em 2010

Tânia Monteiro

Depois de quase quatro horas de reunião, o governo e as principais centrais sindicais fecharam um acordo que prevê reajuste real para os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. Ficou pactuado que serão concedidos aumentos equivalentes à inflação do período mais 50% da alta do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás (em 2010, por exemplo, o cálculo será feito com base no PIB de 2008).

Isso significa, em termos práticos, um reajuste de 6,5% em 2010, aí incluídos 2,6% de aumento real. O porcentual considera a projeção do INPC para este ano, de 3,49%, mais metade da alta do PIB de 2008, de 5,5%. O impacto na folha será de cerca de R$ 3 bilhões, já autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci.

O acordo fechado ontem, que será transformado em projeto a ser votado no Congresso, prevê ainda a flexibilização do fator previdenciário, que passaria a funcionar com a regra "85-95". Tal fator refere-se à soma, para fins de aposentadoria, da idade com tempo de contribuição. Para mulheres, a soma deve resultar em 85 e, para os homens, em 95.

O texto trará a novidade de que o empregador não poderá demitir o funcionário um ano antes da aposentadoria, sob pena de multa. Também estará no projeto que o tempo que a pessoa ficar desempregada recebendo seguro-desemprego contará para aposentadoria, assim como o período de aviso prévio.

Será criada uma mesa de negociação permanente para garantir um reajuste real para aposentados que ganham mais de um mínimo a partir de 2011. Essa mesa discutirá uma bolsa de benefícios para idosos, com medicamentos e transporte.

Apenas a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e a Associação dos Aposentados ficaram contra o acordo. Os ministros Pimentel e Dulci lamentaram, mas avisaram que isso não impediu que o acordo fosse fechado e esteja assegurado. "As centrais se comprometeram a trabalhar pela aprovação do substitutivo do deputado Pepe Vergas (PT-RS), relator do projeto na Câmara, com essas propostas no Congresso. As maiores centrais aceitaram. As demais têm o direito de não aceitar, mas isso não impede o acordo", disse o ministro Dulci, ao informar que o presidente Lula reiterou que o acordo poderia ser fechado nessas bases, "apesar de representar um esforço enorme do governo". E avisou: "O presidente Lula disse que considera justo o pedido e este é o esforço máximo que o governo pode fazer". Segundo Dulci, Lula lembrou que serão beneficiados 8,5 milhões de aposentados e pensionistas.

Pimentel, por sua vez, comentou: "Esse aumento é absorvível pelas nossas contas". Mas, cerca de uma hora antes, ao sair de encontro com Lula, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que ainda não seria possível fechar o acordo porque o governo não havia definido o Orçamento de 2010.

No acordo, ficou definido ainda que hoje pode expurgar 20% dos piores salários para fazer o calculo de aposentadoria. No acordo subiu para 30% o expurgo, o que significa um aumento do valor médio do benefício.

Os presidentes da CUT, Arthur Henrique, e da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), comemoraram e classificaram o acordo como "histórico". Segundo Henrique, "é um passo importante para construir uma política permanente de reajuste dos benefícios acima do mínimo". O presidente da CGTB, Antonio Neto, que saiu pouco antes do fim do encontro, disse que não entendia por que havia central contra o acordo, que melhora muito a vida dos trabalhadores.