Decisão sobre banda larga deve sair em fevereiro

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem que a decisão sobre o formato do Plano Nacional de Banda Larga será tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 10 de fevereiro. Ele negou que a reativação da Telebrás, com atuação inclusive na oferta do serviço ao varejo, já esteja decidida. A expectativa é que a empresa estatal administre uma rede de cabos de transmissão que se estenda por todo o país. A estatal ofereceria infraestrutura de fibra óptica e empresas privadas ou instituições de ensino, por exemplo, prestariam o serviço de internet banda larga ao usuário final.

A possibilidade de a Telebrás oferecer diretamente o serviço aos usuários ou subcontratar outras empresas para isso suscitou desconforto entre executivos presentes ontem à cerimônia de posse de Jarbas Valente como conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

No fim do ano passado, o presidente Lula pediu ao Ministério do Planejamento que calculasse quanto custaria ao governo federal cuidar de todo o serviço de banda larga, da infraestrutura à oferta final. A partir desse número, o presidente poderá pressionar as empresas privadas a reduzirem custos.

Para os executivos, que preferem não falar abertamente até a decisão definitiva do presidente Lula, o medo é que a Telebrás concorra com as empresas privadas em condições tributárias mais favoráveis. Para oferecer o serviço, segundo um executivo, as empresas hoje arcam com 47% de tributos sobre o valor final. Para o presidente de outra empresa, não pode haver condições assimétricas entre empresas públicas e privadas.