Dilma vai anunciar ações que favorecem microempresas

Com a popularidade em baixa e em meio à iminente divulgação da lista de parlamentares e outras autoridades que serão investigados na Operação Lava Jato, a presidente Dilma Rousseff tenta reverter a agenda negativa na qual seu governo está inserido e prepara uma ação de marketing para anunciar na semana que vem um programa desenvolvido para diminuir a burocracia e agilizar o fechamento de uma empresa. O Brasil é frequentemente apontado como um dos países mais burocráticos e de ambiente mais desfavorável aos negócios no mundo.

Dilma fará pessoalmente o anúncio da medida - uma iniciativa da Secretaria da Micro e Pequena Empresa - durante solenidade marcada para a próxima quinta-feira, 25. O governo federal está produzindo um vídeo para ser exibido no evento a fim de demonstrar o impacto positivo do projeto. Após o anúncio, a estratégia do Palácio do Planalto será lançar um série de anúncios na televisão e na internet para divulgar o programa.

Na mesma data, também será lançado o "empresômetro", uma ferramenta desenvolvida para medir, em tempo real, o número líquido de criação de novas micro e pequenas empresas em território nacional. A presidente quer aproveitar o projeto de desburocratização desenvolvido pelo ministro Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa) para demonstrar que seu governo não está paralisado, mesmo com o ajuste fiscal em curso e com a crise política em consequência da Lava Jato.

Em recente pesquisa Datafolha, Dilma apareceu com o menor índice de popularidade desde que chegou ao Palácio do Planalto, em 2011. A avaliação negativa do governo chegou a 44% e a aprovação, a 23%. O levantamento também mostrou que a maioria dos entrevistados está pessimista com os rumos da economia e considera que a presidente sabia dos desvios na Petrobrás.

Pessimismo. Esse tipo de notícia, pela ótica do governo, poderia ajudar a reverter o pessimismo dos micro e pequenos empresários, um dos ramos que proporcionalmente mais gera emprego no País.

Sem impacto para o caixa do Tesouro, a medida vai facilitar a vida de quem precisa encerrar o CNPJ de seu próprio negócio, ação que leva hoje ao menos 170 dias. Por meio de um programa de computador, o empresário poderá fazer isso pela internet em três minutos.

"Simplificar o fechamento de 1,2 milhão de cadáveres insepultos de empresas fora de atividade vai facilitar a vida das pessoas", afirma Afif. "Essa é uma agenda positiva e real para provar que quando a gente se dedica a um projeto com afinco é possível concretizá-lo." O projeto já vinha sendo colocado em prática no Distrito Federal, em formato de teste, e agora terá validade em todo o Brasil. Em junho, o governo federal deve anunciar também medidas para a desburocratização da abertura de empresas.

DESONERAÇÕES

Dilma deve se reunir ainda nesta semana com Afif para discutir se incluirá no anúncio da semana que vem o lançamento do Projeto Crescer Sem Medo. Trata-se da mudança nos cálculos da tributação para incluir uma faixa maior de pequenas empresas no regime Simples Nacional.

Se por um lado o projeto soaria como uma injeção de ânimo para o pequeno empresário, por outro lado imporia novas desonerações para o governo. A essa altura de aperto fiscal, abrir mão de arrecadação é prática riscada do arsenal do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Afif defende que a desoneração não causaria impacto nos cofres públicos porque o crescimento das companhias beneficiadas compensaria essa conta. "Seria uma perda teórica que seria compensada com a formalização dos novos negócios", defendeu o ministro. No entanto, para lançar este projeto na próxima semana, o governo precisaria antes finalizá-lo e enviá-lo ao Congresso Nacional, o que pode levar ao adiamento do anúncio.