Entenda de uma vez por todas o que é capital social

Então, vamos facilitar sua vida e explicar esse conceito de uma maneira mais simples! Descubra nas próximas linhas o que é, de maneira simplificada, o capital social e qual sua importância no mundo dos negócios!

Capital Social, mas de forma didática

Traduzindo o conceito de Bourdieu para os dias atuais, podemos dizer que de capital social nos remete a 3 perspectivas distintas:

1. Financeira

Quando um grupo de empreendedores se junta para montar um negócio, serão os recursos próprios iniciais que irão manter a empresa “viva”, enquanto sua carteira de clientes não é sólida o suficiente para sustentar a empresa por si só. Assim, essa designação se refere ao investimento inicial levantado pelos proprietários, correspondendo ao patrimônio líquido da empresa. Esse capital é modificado cada vez que um sócio faz um desinvestimento na companhia (redução de capital) ou aumento do capital investido. Aqui, não se esqueça de que estamos falando de bens ou direitos (ou seja, pode ser dinheiro, aplicações, imóveis, etc)!

Tá, mas você pode estar ainda confuso, por já ter ouvido a expressão Capital Integralizado como sinônimo de capital social. Aqui, vale dizer que os 2 termos são “quase” sinônimos. Isso porque o capital somente é integralizado quando os recursos são transferidos do patrimônio dos proprietários para o patrimônio da entidade.

2. Social

Conjunto de regras de relacionamentos entre todos os indivíduos que formam uma sociedade. Tais regras são fundamentais para definir os objetivos da empresa, sua forma de organização, o poder de cada sócio, além do limite de sua responsabilidade. Aqui, temos o gancho para o item 3:

3. Limitação de responsabilidade

O conceito de capital social foi associado à limitação de responsabilidade entre o final do século XIX e o início do século XX, a partir da necessidade de limitar o ônus dos sócios, diante dos crescentes riscos inerentes à atividade industrial.

Esse conceito perdura até hoje nas organizações empresariais. No Brasil, por exemplo, em caso de sua empresa acumular dívidas e credores (caso seja Ltda.), o limite de sua responsabilidade e dos seus sócios será o total do capital social subscrito e não integralizado, na proporção de suas quotas. Ih, agora complicou de novo. Mas, calma, a gente exemplifica para você:

Vamos supor que você seja sócio (juntamente com outros 2 amigos) da mais nova lan house do seu bairro, a “Sayber Café Ltda.”! O capital social integralizado total da empresa é de R$ 100.000,00, sendo que você injetou R$ 30.000,00, e os demais sócios, R$ 35.000,00 cada um. Embora não obrigatório, o valor de cada quota nas organizações societárias costuma ser R$ 1,00, o que significa que você terá 30 mil quotas e os outros 2 sócios, 35 mil quotas cada um. Pois bem, entenda que a responsabilização de vocês em caso de débito com credores será mensurada nessa mesma proporção! Simples, não?

Como definir o capital social de minha empresa?

No momento de definir a proporção do domínio de cada sócio sobre a empresa, diversos elementos podem ser considerados, tais como: dinheiro aplicado, know-how, implementação de tecnologia e carteira de clientes. Entretanto, o mais importante nesse tipo de tratativa é que absolutamente tudo o que for acordado esteja minuciosamente descrito no contrato social ou no acordo de quotista, evitando futuras disputas em eventuais alterações societárias.

Em geral, conforme já citado, as quotas são definidas de acordo com o investimento que cada sócio fez na empresa. Só tem um probleminha: há ainda a possibilidade de que o nível de conhecimento técnico especial de um determinado sócio gere conflitos por eventuais exigências de maior controle sobre a empresa. Nesse caso, especialistas em Direito Societário recomendam que os sócios que dedicam conhecimentos técnicos específicos ao crescimento da empresa recebam um pró-labore.

RESSALVAS DEVIDAMENTE FEITAS, VOCÊ AINDA QUER SABER COMO DEFINIR O MONTANTE DO CAPITAL QUE A EMPRESA DEVE TER PARA TOCAR O NEGÓCIO, CORRETO?

Bom, o valor total do capital social da empresa deve ser estabelecido de acordo com o plano de negócios desenvolvido previamente, após estudos aprofundados sobre o setor de atuação. Por exemplo, imagine que você tenha aberto o maior e mais bem estruturado restaurante da sua cidade. O capital a ser definido para manter sua empresa aberta depende de um cálculo prévio dos custos operacionais, estimativa de capital de giro necessário para segurar a empresa — mesmo que ela não dê nenhum lucro nos primeiros meses —, despesas com folha de pagamento, características do setor de bares e restaurantes, visão institucional, entre muitas outras variáveis. Nem pense em “chutar” um valor, estude o segmento com afinco para chegar ao montante ideal!

Quais são os benefícios da gestão estratégica do capital social

Uma sociedade comercial dificilmente conseguirá manter-se de portas abertas sem um capital social estabilizado. Assim, sua gestão estratégica pode garantir à empresa:

• Melhor gerenciamento dos recursos que auxiliarão na compra de máquinas, contratação de colaboradores, implantação de tecnologias;
• Possibilidade de planejar suas ações de longo prazo mediante os recursos presentes;
• Determinar, não somente, os limites de responsabilidade, mas também, o domínio da empresa que cada sócio possui, evitando disputas futuras em alterações societárias.

Função do capital social

De acordo com o professor Alfredo Lamy Filho, “é função do capital social garantir os credores da companhia, conciliando a responsabilidade limitada dos acionistas (indispensável para que se possam associar, na mesma empresa, centenas ou milhares de sócios) com a proteção ao crédito, necessário ao funcionamento do sistema econômico”.

Veja que além da sua função óbvia de fornecer recursos para que a empresa possa se expandir em seu período inicial, há também um objetivo de proteção aos credores, conforme citado acima.

Depois de tudo isso, a frase inicial de Pierre Bourdieu está mais clara, certo? Caso haja ainda alguma dúvida sobre o assunto, não deixe de nos escrever!