Notícias

RS - ICMS-RS: Substituição tributária alterado o cálculo do imposto a ser retido a partir de 1º.07.2014 sobre produtos farmacêuticos

Decreto nº 51.598/2014

Fonte: LegisWebLink: https://www.legisweb.com.br/noticia/?id=11755

Por meio do Decreto nº 51.598/2014 - DOE RS de 24.06.2014, os contribuintes substitutos tributários, nas operações realizadas a partir de 1º.07.2014 com produtos farmacêuticos, deverão observar as alterações promovidas por meio do decreto em fundamento, relativas à base de cálculo do débito de responsabilidade.

voltar

Links Úteis

Receita Federal
Caixa Econômica Federal
Simples Nacional
Conselho Federal de Contabilidade
Correios

Indicadores de inflação

	12/2025	01/2026	02/2026
IGP-DI	0,10%	0,20%	-0,84%
IGP-M	-0,01%	0,41%	-0,73%
INCC-DI	0,21%	0,72%	0,28%
INPC (IBGE)	0,21%	0,39%	0,56%
IPC (FIPE)	0,32%	0,21%	0,25%
IPC (FGV)	0,28%	0,59%	-0,14%
IPCA (IBGE)	0,33%	0,33%	0,70%
IPCA-E (IBGE)	0,25%	0,20%	0,84%
IVAR (FGV)	0,51%	0,65%	0,30%

Indicadores diários

	Compra	Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro	5.3097	5.3127
Euro/Real Brasileiro	6.13497	6.15006
Atualizado em: 20/03/2026 15:40