ICMS-RS: Operação combate empresas suspeitas de sonegar mais de R$ 120 milhões de ICMS

A Receita Estadual promoveu na manhã de terça-feira, 13/06, uma operação simultânea em Porto Alegre e outras 20 cidades do interior contra 30 estabelecimentos que respondem por mais de R$ 120 milhões de ICMS sonegado, além de multas e juros. As empresas alvo da operação, denominada de Concorrência Leal, faturaram no último ano o montante de R$ 1,08 bilhão. Trata-se da maior operação da Receita Estadual em 2017.

Desde cedo são realizadas visitas fiscais e notificações nas empresas para busca e apreensão de informações digitais e dados para subsidiar os trabalhos de auditoria fiscal. “O objetivo é, além de recuperar os valores ao erário, reforçar a importância do combate à sonegação como elemento para garantir uma concorrência justa entre os contribuintes de um mesmo setor econômico”, destaca Edison Moro Franchi, chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita Estadual.

Estima-se que, após o trabalho de auditoria fiscal, os valores a serem recuperados pelo Estado sejam ainda maiores. “Além disso, queremos que essas empresas passem a recolher regularmente o imposto devido, cessando a irregularidade e favorecendo a livre concorrência”, acrescenta Edison.

A ação envolve profissionais de todas as 14 delegacias da Receita Estadual espalhadas pelo Estado, contando com a participação de 121 auditores-fiscais e 28 técnicos tributários, além de policiais militares, com utilização de 18 viaturas volantes.