Ação fiscaliza R$ 124 milhões em operações sujeitas a ICMS no setor metalmecânico na Serra

Deflagrada no início desta semana pela Receita Estadual, a Operação Stannum visa combater a sonegação de ICMS em empresas do setor metalmecânico, cujas operações totalizam mais de R$ 124 milhões.

A atuação ostensiva do fisco, que também busca coibir práticas lesivas à concorrência leal entre empresas do ramo, é coordenada pela Delegacia da Receita Estadual de Caxias do Sul (3ª DRE) e conta com a participação de sete auditores fiscais, dois técnicos tributários e um policial militar.

Os trabalhos investigativos apontam para existência de simulação de operações com o objetivo único de sonegar o ICMS, apurada mediante a utilização de malhas fiscais da Receita Estadual.

Com a ação, a expectativa é obter evidências que comprovem os indícios digitalmente apurados por meio da busca e apreensão de provas e documentos.

O nome da operação, Stannum, faz alusão ao metal conhecido como estanho, largamente utilizado pelas indústrias do ramo metalmecânico, como na solda e no revestimento de produtos de metal, evitando a ferrugem.

A Receita Estadual informa ainda que, como forma de reforçar o combate à sonegação, amplia a atuação repressiva àqueles que deliberadamente descumprem a legislação, tendo programadas, para os próximos meses, outras operações em diversos setores da economia.

A atuação do órgão tem o objetivo de recuperar os valores sonegados, bem como proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos, coibindo a concorrência desleal entre empresas.