Notícias
SC -Decreto prorroga benefício fiscal em operações de suínos
Objetivo é compensar as perdas dos produtores com a queda nos preços em abril e maio
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial de quarta-feira (10) o decreto que prorroga a redução de 12% para 2% na alíquota de ICMS de suínos vivos nas operações interestaduais. A decisão de estender a validade do benefício fiscal foi anunciada pelo Governador Raimundo Colombo durante viagem ao Japão, no final de junho. A medida vale por 60 dias, mas o decreto tem efeito retroativo a 24 de maio de 2013.
O benefício atende a reivindicações dos suinocultores, representados pela Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), e tem o objetivo de compensar as perdas dos produtores com a queda nos preços registrada nos meses de abril e maio. A expectativa é que após a vigência do decreto atual as condições de comercialização sejam mais favoráveis por conta da abertura às exportações para o Japão e para a Ucrânia.
Santa Catarina é o maior produtor nacional de carne suína, com produção anual de 820 mil toneladas. Existem no Estado cerca de 50 mil criadores de suínos, dos quais 12 mil têm a suinocultura como principal atividade e fonte de renda.
Links Úteis
Indicadores de inflação
| 11/2025 | 12/2025 | 01/2026 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | 0,01% | 0,10% | |
| IGP-M | 0,27% | -0,01% | 0,41% |
| INCC-DI | 0,27% | 0,21% | |
| INPC (IBGE) | 0,03% | 0,21% | |
| IPC (FIPE) | 0,20% | 0,32% | |
| IPC (FGV) | 0,28% | 0,28% | |
| IPCA (IBGE) | 0,18% | 0,33% | |
| IPCA-E (IBGE) | 0,20% | 0,25% | 0,20% |
| IVAR (FGV) | 0,37% | 0,51% |
Indicadores diários
| Compra | Venda | |
|---|---|---|
| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.2606 | 5.2636 |
| Euro/Real Brasileiro | 6.20733 | 6.22278 |
| Atualizado em: 03/02/2026 02:23 | ||