Notícias

ICMS-SP: Substituição tributária de produtos da indústria alimentícia alterada base de cálculo

Portaria CAT nº 13/2015

Por meio da Portaria CAT nº 13/2015 - DOE SP de 05.02.2015, foi alterada, com efeitos a partir de 1º.03.2015, a relação de produtos prevista na Portaria CAT nº 106/2013, que divulgou os valores da base de cálculo da substituição tributária na saída interna de produtos da indústria alimentícia.

voltar

Links Úteis

Indicadores de inflação

12/202501/202602/2026
IGP-DI0,10%0,20%-0,84%
IGP-M-0,01%0,41%-0,73%
INCC-DI0,21%0,72%0,28%
INPC (IBGE)0,21%0,39%0,56%
IPC (FIPE)0,32%0,21%0,25%
IPC (FGV)0,28%0,59%-0,14%
IPCA (IBGE)0,33%0,33%0,70%
IPCA-E (IBGE)0,25%0,20%0,84%
IVAR (FGV)0,51%0,65%0,30%

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 5.2262 5.2292
Euro/Real Brasileiro 6.04595 6.06061
Atualizado em: 20/03/2026 08:42