Após 8 anos de isenção, São Paulo volta a cobrar ICMS sobre carne

Pressionado pela queda na arrecadação, o governo do Estado de São Paulo voltou a cobrar alíquota de 11% de ICMS sobre a carne no mês passado, após manter o produto isento por oito anos.

O impacto da mudança na tributação de um item básico provocou um salto de preços no varejo.

Em abril, o preço médio das carnes bovinas na cidade de São Paulo subiu 3,83% e alguns cortes de segunda registram altas de até 8%. Os dados são da pesquisa do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fipe, que apura a inflação em São Paulo.

A alta das carnes bovinas em abril superou de longe o IPC-Fipe (0,61%). Nos meses anteriores, os aumentos de preço das carnes tinham sido bem menores. Em março, foi de 0,05%.

Manoel Henrique de Farias, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas do Estado de São Paulo, que reúne açougues, diz que a volta da tributação puxou os preços para cima, apesar de ter sido numa proporção menor do que o inicialmente previsto.

A estimativa do presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Pedro Celso Gonçalves, era de que os preços aumentariam entre 6% e 6,5%.

Farias explica que o impacto foi atenuado pelos açougues pequenos, que são a maioria dos estabelecimentos, e estão no regime do Simples. Esses açougues reajustaram os preços entre 2,6% e 2,7%.

Os grandes, que estão fora do Simples e apuram o imposto, aumentaram preços na ponta em cerca de 10%. "Alguns açougues não reajustaram preços", diz Farias.

Isso porque em 12 meses até março, as vendas do produto na capital caíram cerca de 20%. Ele atribui a queda à alta do desemprego.

Supermercados e açougues querem a revogação da medida. Na última terça-feira, o governador Geraldo Alckmin disse na abertura da feira da Apas que iria rever a decisão. No dia seguinte, o sindicato dos açougues liderou passeata no centro de São Paulo e conseguiu marcar um encontro com os técnicos da Fazenda estadual. Procurado, o órgão informa que "conversa com o setor".