Carga tributária sobe para 32,43% do PIB, diz Receita Federal

A carga tributária atingiu 32,43% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), em 2017. A informação foi divulgada hoje (3) pela Receita Federal. É o maior índice em quatro anos.

Em relação a 2016 (32,29%), a carga tributária aumentou 0,14 ponto percentual. De acordo com a Receita, a variação resultou da combinação dos acréscimos em termos reais (descontada a inflação) de 0,99% do PIB e de 1,4% da arrecadação tributária nos três níveis de governo.

O PIB no ano de 2017 apresentou aumento em relação ao ano anterior, alcançando aproximadamente R$ 6,56 trilhões. E a arrecadação chegou a R$ 2,13 trilhões.

Dentre os tributos federais, os que mais contribuíram para o aumento da carga tributária foram os programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), responsáveis pelo crescimento de 0,21 ponto percentual. Segundo a Receita, o acréscimo decorreu principalmente da elevação das alíquotas sobre combustíveis (gasolina e diesel).

Já as maiores reduções se devem ao Imposto de Renda sobre a Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), responsáveis por um decréscimo de 0,35 ponto percentual. Isso ocorreu porque, em 2016, houve aumento da arrecadação com o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, conhecido como Lei da Repatriação. Esse regime permitiu a regularização de recursos, bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no país, que não tinham sido declarados ou que tinham sido declarados incorretamente. No total, em 2016 foram arrecadados R$ 23,5 bilhões.

Quanto aos tributos estaduais, houve acréscimo de arrecadação em relação ao ano anterior do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de 0,12 ponto percentual.