A importância das demonstrações contábeis para as entidades do Terceiro Setor

Sua Contabilidade está preparada para cuidar das demonstrações contábeis de uma entidade do Terceiro Setor? Será que ela sabe identificar todas as normas que orientam a contabilização das contas das Organizações Não Governamentais – ONGs? E o departamento financeiro dessa instituição, será que está falando a “mesma língua” que o contador?

O assunto Contabilidade para o Terceiro Setor é extremamente complexo e desde o ano de 2007, com a publicação da Lei nº 11.638, que deu início à convergência brasileira aos padrões internacionais contidos na International Financial Reporting Standards [Normas Internacionais de Contabilidade] – IFRS, divulgados pelo International Accounting Standards Board – Iasb, todas as empresas passaram a ser obrigadas a elaborar seus demonstrativos financeiros conforme as novas normas internacionais da Contabilidade. Na prática, o conjunto completo de IFRS teve que ser observado pelas sociedades de grande porte, bem como as pequenas e médias empresas, que desde 2010, tiveram que atender os requisitos da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade – CFC nº 1.255/2009, sendo que as principais mudanças dizem respeito à nova composição das demonstrações contábeis, os parâmetros do lançamento do fluxo de caixa, da avaliação dos ativos e passivos, da demonstração do valor adicionado, dentre outros.

Capacitação

Por isso, a convergência das diretrizes brasileiras de Contabilidade às regras estrangeiras têm tirado, há mais de uma década, o sossego de empresários, investidores e, como não poderia deixar de ser, dos gestores do Terceiro Setor, visto que alinhar-se às IFRS demanda profissionais altamente preparados para dar conta do trabalho, principalmente no que diz respeito à apresentação das demonstrações contábeis.

Segundo o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil – Ibracon, na Norma e Procedimento Contábil – NPC nº 27, “as demonstrações contábeis são uma representação monetária estruturada da posição patrimonial e financeira em determinada data e das transações realizadas por uma entidade no período findo nessa data”.

Informações contábeis

Ainda segundo o órgão, o propósito das demonstrações contábeis é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o resultado e o fluxo financeiro de uma entidade, que são úteis para uma ampla variedade de usuários na tomada de decisões.

ITG 2002

Neste sentido, merece destaque a Interpretação Técnica Geral – ITG 2002, aprovada pela Resolução do Conselho Federal de Contabilidade – CFC nº 1.409, de 2012, que trata especificamente das demonstrações contábeis das entidades sem fins lucrativos, nos itens 22 a 25, que dizem o seguinte:

22) As demonstrações contábeis, que devem ser elaboradas pela entidade sem finalidade de lucros, são o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do período, a demonstração das mutações do patrimônio líquido, a demonstração dos fluxos de caixa e as notas explicativas.

23) No balanço patrimonial, a denominação da conta capital deve ser substituída por patrimônio social, integrante do grupo patrimônio líquido. No balanço patrimonial e nas demonstrações do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, as palavras lucro ou prejuízo devem ser substituídas por superávit ou déficit do período.

24) Na demonstração do resultado do período, devem ser destacadas as informações de gratuidade concedidas e serviços voluntários obtidos, e divulgadas em notas explicativas por tipo de atividade.

25) Na demonstração dos fluxos de caixa, as doações devem ser classificadas nos fluxos das atividades operacionais.

Portanto, as demonstrações contábeis, por serem acompanhadas da capacidade de interpretação de números por trás delas, são essenciais para a tomada de decisões, e também para que o negócio não siga por um trilho negativo.

Não é por acaso que os profissionais contábeis devem redobrar a atenção no quesito “transparência das informações”. Relatórios errados podem se tornar a ruína de muitas entidades, afinal dos dirigentes das entidades aos potenciais investidores e demais pessoas dos meios, todo mundo está interessado neles.

Lembrem-se sempre: demonstrações contábeis confiantes e transparentes ajudam os gestores para melhor tomada de decisões, maior pontualidade nos pagamentos, prevenção de erros e equívocos, preparação das obrigações acessórias e pagamento de impostos. Sem dúvida, este instrumento é o fornecimento da prova do sucesso [ou do fracasso] de uma instituição, independentemente do porte ou segmento em que atua.