Proposta da Norma de Contabilidade Eleitoral e Partidária é avaliada em reunião entre Comissão e Câmara Técnica

As equipes da Comissão de Contabilidade Eleitoral e da Câmara Técnica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) se reuniram virtualmente nesta quinta-feira (3), para debaterem a proposta de texto para a criação da norma NBC TPE 01 – Contabilidade Eleitoral aplicada a Partidos e Eleições.

O momento marca uma oportunidade de a Câmara Técnica avaliar o texto construído pela Comissão, na expectativa de sua validação, para que o documento siga para a próxima etapa estabelecida para a aprovação da norma: a disposição do texto para uma audiência pública sobre a proposta.

A audiência, que ficará disponível publicamente por 30 dias, pretende receber as contribuições públicas sobre o texto e os aspectos da norma. Posteriormente, as indicações serão avaliadas pela Comissão que trabalha no texto, podendo ser incluídas ou não. A proposta também será submetida a aprovação do Plenário do CFC.

A reunião do grupo foi iniciada pela vice-presidente Técnica do CFC, Ana Tércia Lopes Rodrigues, que reforçou a importância da norma. “Esse projeto é de interesse não só da classe contábil, mas também de toda a sociedade. O que pretendemos com esse trabalho é colocar no mercado um instrumento potente, que poderá ajudar os contadores que trabalham com o segmento eleitoral a melhorarem sua performance e a qualidade de seus trabalhos”.

Em seguida, o conselheiro Erivan Ferreira Borges, relator da proposta, apresentou a norma, contextualizando sob quais premissas ela foi construída e as particularidades que atende no que tange ao processo eleitoral. Guilherme Guimarães, membro da Comissão Eleitoral, complementou com outros apontamentos técnicos acerca de conceitos, motivações, e demais esclarecimentos sobre o texto.

Após as intervenções, os membros da Câmara Técnica fizeram seus comentários e apontaram alguns poucos ajustes no texto, a serem avaliados pela Comissão antes da norma ser direcionada para audiência. Ana Tércia elogiou o material: “É incontestável a qualidade do trabalho apresentado pela comissão. Realmente de altíssimo nível”, avaliou a VP. Dorgivânia Arraes, VP de Política Institucional, também elogiou ou desempenho da comissão na construção da norma, e ofereceu contribuições ao documento.

“A reunião de aprovação da minuta da Norma Brasileira de Contabilidade Eleitoral para submissão à audiência pública foi histórica. Mais um importante passo para que a sociedade brasileira e, principalmente, sua democracia possa ser impactada positivamente através de uma Norma Contábil”, avaliou o conselheiro da Câmara Técnica de Contabilidade Eleitoral, Haroldo Santos Filho. Segundo ele, as expectativas são positivas para a continuidade do processo: “Estamos preparados para receber as sugestões populares que venham a contribuir ainda mais com a norma. Assim, a Norma já nascerá forte, fruto de um amplo debate”, completou.