O arcabouço fiscal finalmente vai funcionar?

O número 2 de Fernando Haddad, secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, admitiu em entrevista ao jornal O Globo que o governo federal vai adotar medidas complementares para que seja cumprido o arcabouço fiscal em 2025.

O descumprimento da regra aprovada durante o ano de 2023 – lei essa encaminhada pelo próprio Palácio do Planalto – foi alvo de críticas de investidores e tida como vital para a falta de credibilidade do governo Lula junto ao mercado.

“Isso está certo, porque é natural que tenhamos que adotar medidas no decorrer do ano para garantir esse compromisso e esse resultado que conseguimos entregar. Vamos fazer isso. Temos que garantir que o Orçamento de 2025 seja bem executado. Se tiver alguma política pública que esteja fora do prumo, vamos corrigir para que o gasto fique dentro da nova regra fiscal”, disse o secretário.

“O arcabouço deu certo. O que de fato hoje nos escapa são expectativas que não estão no nosso controle. É legítimo que tenhamos que dar novos passos para garantir que as expectativas estejam mais condizentes com os resultados que estamos entregando”, amenizou ele a O Globo.

Para ele, o ‘timing’ dessas novas medidas vai depender da aprovação do orçamento de 2025, o que deve ocorrer apenas em março.

“Tem um timing natural. Temos que aprovar o Orçamento e dar consecução a isso. Todo o pacote de medidas está sendo estudado por nós. Medidas diversas podem ser adotadas, seja administrativa, de colegiados como o Conselho Monetário Nacional, e do ponto de vista do Congresso Nacional”, disse Durigan.

Orçamento casado com reforma ministerial

Integrantes da Câmara e do Senado têm defendido que a votação do orçamento de 2025 seja destravada apenas após uma ampla reforma ministerial por parte do governo Lula.

Nesta semana, algumas peças começaram a ser mudadas. Mas não houve qualquer sinalização ao Centrão. O então ministro da Secom Paulo Pimenta foi exonerado e em seu lugar assumirá Sidônio Palmeira.

Também deve haver mudanças no ministério da Defesa nas próximas semanas: Múcio Monteiro já disse ao presidente Lula que quer deixar a pasta e passar mais tempo com a família.

Algumas outras vagas devem ser abertas, como no Ministério da Justiça, que tende a ser destinada ao hoje presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A dúvida ainda é em qual pasta será abrigado o atual presidente da Câmara, Arthur Lira. Integrantes do PP defendem que ele fique na Saúde.