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BPe: notas técnicas excluem observação da regra F70
O Fisco, por meio da RF e Encat, divulgaram, na quarta-feira (14.jan.2026), duas novas notas técnicas sobre o Bilhete de Passagem Eletrônico (BPe).
Autor: Enzo BernardesFonte: Portal da Reforma TributáriaLink: https://www.reformatributaria.com/tecnologia/bpe-notas-tecnicas-excluem-observacao-da-regra-f70/
O Fisco, por meio da Receita Federal e do Encontro Nacional de Administradores Tributários (Encat), divulgaram, na quarta-feira (14.jan.2026), duas novas notas técnicas sobre o Bilhete de Passagem Eletrônico (BPe).
A Nota Técnica 2025.002 – Versão 1.04a e a Nota Técnica 2025.001 – Versão 1.12a têm como principal atualização a exclusão da observação referente à regra F70.
Confira abaixo as duas notas técnicas na íntegra:
Links Úteis
Indicadores de inflação
| 01/2026 | 02/2026 | 03/2026 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | 0,20% | -0,84% | |
| IGP-M | 0,41% | -0,73% | 0,52% |
| INCC-DI | 0,72% | 0,28% | |
| INPC (IBGE) | 0,39% | 0,56% | |
| IPC (FIPE) | 0,21% | 0,25% | |
| IPC (FGV) | 0,59% | -0,14% | |
| IPCA (IBGE) | 0,33% | 0,70% | |
| IPCA-E (IBGE) | 0,20% | 0,84% | |
| IVAR (FGV) | 0,65% | 0,30% |
Indicadores diários
| Compra | Venda | |
|---|---|---|
| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.1921 | 5.1951 |
| Euro/Real Brasileiro | 5.9952 | 6.00962 |
| Atualizado em: 31/03/2026 19:49 | ||