Notícias Técnicas

Além de novos filtros de pesquisa, a Lista permite a busca pelo nome fantasia da empresa e a exportação em formato de planilha

A iniciativa para tornar os serviços públicos digitais visa atender aos Decretos nº 8.936/16 e nº 9.094/17 e orientação do ministro da economia, Paulo Guedes

A Proposta de Emenda à Constituição que reforma a Previdência (PEC 6/2019) teve sua primeira sessão de discussão em Plenário nesta terça-feira (10).

Conforme já havia sido publicado aqui, através da Medida Provisória (MP) 889/2019 o Governo Federal alterou a Lei 8.036/1990 (Lei do FGTS), estabelecendo novas formas de movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS.

Relativamente aos créditos do ICMS, decorrentes de entrada de mercadorias no estabelecimento destinadas ao ativo imobilizado, ocorridas a partir de 01.01.2001, deverá ser observado:

Foi adiada para o dia 18 de setembro a reunião de instalação da Comissão para Reforma do Código Comercial, marcada para esta quarta-feira (11).

Programa, que tem sido chamado de Emprego Verde e Amarelo, faz parte da estratégia do governo para mostrar que a desoneração impulsionará a geração de empregos no País

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7619/17, que promove ampla revisão da Lei Rouanet (Lei 8.313/91). O texto atualiza e insere dispositivos na norma. Também traz prazos específicos para vigência.

Bases: § 5º do art. 215 da Instrução Normativa RFB 1.700/2017 e Art. 8º da Lei 12.973/2014.