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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Como o eSocial muda o dia a dia da sua empresa
Apesar da promessa de simplificação, especialistas temem que a folha de pagamento digital aumente o trabalho no setor de RH
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Sem novo teto do Simples, empresas têm dificuldade
O projeto de lei citado pelo especialista é o 237/12 que faz parte da lei complementar 123/06 e propõe a alteração do teto das microempresas para R$ 432 mil e para as médias de R$ 4,3 milhões.
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Empresa pode usar depósito judicial
No caso, a Justiça reconheceu o direito do contribuinte aos créditos e não cabe mais recurso contra a decisão.
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Lei garante 120 dias de salário-maternidade para homens e mulheres adotantes
A Lei também estende para o cônjuge ou companheiro o pagamento do salário-maternidade no caso de falecimento da segurada ou segurado.
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Reabertura do Refis exige atenção das empresas
O foco centra-se nos débitos que não estejam nem tenham sido parcelados até o dia 9 de outubro de 2013.
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Queixas vão das filas às regras de tributação
Importadores tendem a engolir os prejuízos dos processos no setor de bens de capital para não repassar às empresas
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PIS e COFINS – Operadoras de Planos de Saúde – Exclusão de Despesas na Base de Cálculo
Base: §§ 9 e 9-A do artigo 3º da Lei 9.718/1998.
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Aviso prévio indenizado não gera pagamento de contribuição previdenciária
O exame da matéria ocorreu em recurso de revista interposto pela União, que pretendia modificar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE).
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Ajuda de custo superior a 50% do salário não sujeita à prestação de contas tem natureza salarial
Diante desse contexto, a relatora chamou a atenção para o que prevê o parágrafo 2º do artigo 457 da CLT
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Trabalhador tem direito a indenização por estabilidade decenal de período anterior à opção pelo FGTS
Desse modo, a continuidade do vínculo e a rescisão contratual por iniciativa do empregador asseguram ao trabalhador todas as reparações decorrentes da despedida injusta em relação ao período anterior à opção pelo FGTS.
Links Úteis
Indicadores de inflação
07/2024 | 08/2024 | 09/2024 | |
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IGP-DI | 0,83% | 0,12% | 1,03% |
IGP-M | 0,61% | 0,29% | 0,62% |
INCC-DI | 0,72% | 0,70% | 0,58% |
INPC (IBGE) | 0,26% | -0,14% | 0,48% |
IPC (FIPE) | 0,06% | 0,18% | 0,18% |
IPC (FGV) | 0,54% | -0,16% | 0,63% |
IPCA (IBGE) | 0,38% | -0,02% | 0,44% |
IPCA-E (IBGE) | 0,30% | 0,19% | 0,13% |
IVAR (FGV) | -0,18% | 1,93% | 0,33% |
Indicadores diários
Compra | Venda | |
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Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.6126 | 5.6141 |
Euro/Real Brasileiro | 6.1338 | 6.1418 |
Atualizado em: 11/10/2024 17:59 |