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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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TST garante estabilidade de empregada que engravida durante aviso prévio
O Ministério Público do Trabalho questionou idênticas restrições impostas em quatro acordos coletivos.
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Lojas de departamento que terceirizam produção de roupas respondem subsidiariamente por verbas devidas a empregada da prestadora
A magistrada aplicou ao caso Súmula 331 do TST.
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Ponto eletrônico passa a valer para microempresas
Ele alerta que portaria não é lei, portanto, ela serve apenas para orientar.
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Receita orienta sobre uso de créditos
Esses créditos são relevantes porque reduzem o valor a ser recolhido das contribuições pelas empresas.
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Receita Federal envia comunicado aos contribuintes que estão com parcelas em atraso no refis da crise
De acordo com a legislação do Refis da Crise, o parcelamento estaria sim rompido com o atraso de 3 ou mais parcelas
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Fretes ficam 25% mais caros com nova legislação
O levantamento prevê que, em média, o frete ficará 25% mais caro.
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Projeto dá prazo de dois anos para trabalhador sacar abono do PIS/Pasep
Segundo o projeto, os valores não sacados serão acumulados anualmente. O direito ao benefício prescreverá após dois anos.
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CE aprova isenção tributária para livros eletrônicos
O projeto modifica a Lei 10753/2003, que institui a Política Nacional do Livro.
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Vendedor que recebia ameaças de dispensa por e-mail será indenizado
A relatora lembrou que não se está negando à ré o direito de cobrar dos empregados o cumprimento de metas.
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Contrato por obra certa não é admitido em atividades rotineiras e vinculadas à atividade-fim da empresa
Apenas durante um período houve um espaço maior entre eles, o que levou o juízo de 1º Grau a reconhecer a existência de dois contratos de trabalho distintos.
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Indicadores de inflação
07/2024 | 08/2024 | 09/2024 | |
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IGP-DI | 0,83% | 0,12% | 1,03% |
IGP-M | 0,61% | 0,29% | 0,62% |
INCC-DI | 0,72% | 0,70% | 0,58% |
INPC (IBGE) | 0,26% | -0,14% | |
IPC (FIPE) | 0,06% | 0,18% | 0,18% |
IPC (FGV) | 0,54% | -0,16% | 0,63% |
IPCA (IBGE) | 0,38% | -0,02% | |
IPCA-E (IBGE) | 0,30% | 0,19% | 0,13% |
IVAR (FGV) | -0,18% | 1,93% |
Indicadores diários
Compra | Venda | |
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Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.5349 | 5.5351 |
Euro/Real Brasileiro | 6.014 | 6.064 |
Atualizado em: 08/10/2024 23:20 |