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A primeira questão que se coloca é a quem se aplica a proporcionalidade

Além dos riscos legais, profissional sem vínculo empregatício costuma ser menos comprometido

Ao optar pela CLT ou pelo modelo PJ, profissional costuma enxergar apenas valores mensais

Benefício abrange valor doado até 30 deste mês a Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

Até porque a relação de emprego não deixa de existir pela ausência do registro na CTPS.

Para o câmbio, considerado instrumento de competitividade pelo ministro Mantega, ‘não são medidas específicas, mas uma ação permanente’

Confira abaixo alguns casos que geram dúvidas entre os investidores e saiba o que fazer nessas situações

A tese foi reafirmada pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU)

A MP, que faz parte do pacote de estímulos anunciado pela União, diminuiu a margem de lucro usada para o cálculo do imposto nas importações de insumos aplicados na industrialização.

O benefício fiscal foi criado em 2004, com prazo para acabar em 2008, mas havia sido prorrogado para até 30 de abril de 2012.