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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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A crítica extensão dos limites da relação de emprego
Todavia, esse não é o único reflexo da alteração legislativa.
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Menos empresas fecharam as portas no Brasil durante o ano passado
O mercado interno fortalecido e expansão do crédito contribuíram para a queda no número de insolvências.
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STJ não julgará protesto de certidão
Se o caso fosse julgado como repetitivo, a decisão serviria de orientação para os demais tribunais do país.
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Receita disponibiliza explicações técnicas sobre Instruções Normativas publicadas no DOU de 12/01
Foram publicadas no Diário Oficial da União, de 12 de janeiro de 2012, cinco Instruções Normativas da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
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Banco pode enviar informe para IR por e-mail
Segundo Receita, só receberá comprovante em papel quem não fizer operação bancária via internet ou solicitar
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Cofins para corretoras vai trazer mais ações na Justiça
As empresas certamente vão reavaliar se continuam a pagar ou entram com processo e, por exemplo, recolhem em juízo", diz a advogada.
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RF fixa regra sobre IR para serviço prestado ao governo
A IN também traz uma alteração no conceito no segmento de serviços hospitalares
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Receita autoriza consórcio a contratar mão de obra
A permissão está relacionada à proliferação dos consórcios de empresas responsáveis por obras de infraestrutura ou de preparação do país para os jogos da Copa do Mundo de 2014.
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DNRC republica norma sobre a formação do nome empresarial
Instrução Normativa 116/2011
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Lei federal sobre trabalho a distância exigirá mudança na jurisprudência do TST
Atualmente, a Súmula 428 não reconhece o uso de aparelhos de intercomunicação (telefone celular, BIP ou pager) como suficientes para caracterizar o sobreaviso
Links Úteis
Indicadores de inflação
| 01/2026 | 02/2026 | 03/2026 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | 0,20% | -0,84% | 1,14% |
| IGP-M | 0,41% | -0,73% | 0,52% |
| INCC-DI | 0,72% | 0,28% | 0,54% |
| INPC (IBGE) | 0,39% | 0,56% | 0,91% |
| IPC (FIPE) | 0,21% | 0,25% | 0,59% |
| IPC (FGV) | 0,59% | -0,14% | 0,67% |
| IPCA (IBGE) | 0,33% | 0,70% | 0,88% |
| IPCA-E (IBGE) | 0,20% | 0,84% | 0,44% |
| IVAR (FGV) | 0,65% | 0,30% | 0,40% |
Indicadores diários
| Compra | Venda | |
|---|---|---|
| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.0088 | 5.0118 |
| Euro/Real Brasileiro | 5.8789 | 5.89275 |
| Atualizado em: 21/04/2026 23:44 | ||