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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Tributo sobre produto importado pode subir
A principal vantagem dessa mudança, chamada tributação específica ou ad rem, é que ela combate o subfaturamento.
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Projeto estabelece direitos e deveres dos usuários da internet
De acordo com o governo, a proposta tomou como base o documento “Princípios para a governança e uso da Internet”, do comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).
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Turma decide que proventos de aposentadoria podem ser penhorados no limite de 30%
Na visão do julgador, não se pode falar em proteger o salário - ou outro ganho da mesma natureza - de quem deve salário.
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Empregado consegue equiparação salarial com colega estrangeiro
Fundamentou sua decisão por constatar a identidade de funções e ainda com base no artigo 461 da CLT
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Programa validador do FCONT 2011 já está disponível para download
Ato Declaratório Executivo nº 24, de 22 de agosto de 2011
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Cálculo de preço de transferência é legal, decide TRF-3
Foi o terceiro julgamento da corte sobre o tema, que desempatou a disputa.
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Alterada a norma sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária
Portaria MPS nº 519/2011 - DOU 1 de 25.08.2011
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TST regulamenta certidão negativa de débitos
A CNDT será expedida gratuitamente, via internet
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Reforma tributária precisa reverter injustiça na cobrança de impostos
Quem compra um helicóptero ou iate em São Paulo paga proporcionalmente menos imposto do que o consumidor que adquire medicamentos na farmácia. Pobres pagam mais tributos
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Pequenos empreendedores poderão contratar mais de uma operação de microcrédito ao mesmo tempo
Para o microcrédito às pessoas físicas, destinado fundamentalmente ao consumo, a TAC é limitada a 2% do valor da operação
Links Úteis
Indicadores de inflação
| 01/2026 | 02/2026 | 03/2026 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | 0,20% | -0,84% | 1,14% |
| IGP-M | 0,41% | -0,73% | 0,52% |
| INCC-DI | 0,72% | 0,28% | 0,54% |
| INPC (IBGE) | 0,39% | 0,56% | 0,91% |
| IPC (FIPE) | 0,21% | 0,25% | 0,59% |
| IPC (FGV) | 0,59% | -0,14% | 0,67% |
| IPCA (IBGE) | 0,33% | 0,70% | 0,88% |
| IPCA-E (IBGE) | 0,20% | 0,84% | 0,44% |
| IVAR (FGV) | 0,65% | 0,30% | 0,40% |
Indicadores diários
| Compra | Venda | |
|---|---|---|
| Dólar Americano/Real Brasileiro | 4.9518 | 4.9548 |
| Euro/Real Brasileiro | 5.8309 | 5.84454 |
| Atualizado em: 20/04/2026 20:14 | ||