Notícias Técnicas

A Instrução CVM nº 480/09 entra em vigor em 1º de janeiro de 2010.

Juntos, os dois lotes incluem 2.003.017 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões.

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) manteve o bloqueio da conta bancária de um ex-sócio das Indústrias Têxteis Barbero Ltda

O DACON deve ser transmitido pela internet com a utilização do programa Receitanet, disponível no endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br .

Para priorizar o cidadão, que pena em filas, o Fisco só atenderá, a partir de hoje, as empresas com horário agendado pela internet

Estudo da Deloitte aponta que apenas 17% das companhias estão aptas para implementação da próxima etapa

O empregador poderá conceder a seus empregados férias coletivas por 30 dias ou por período inferior e poderá atingir todos os empregados da empresa ou apenas determinados setores ou estabelecimentos.

No último ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou 93 milhões de consultas em sua página de pesquisa.

Perda ocorre devido a aumento do teto das contribuições acima da inflação

Pelo entendimento expresso em acórdão da 3a Turma do TRT-MG, o depósito de parcela do acordo em agência bancária diversa daquela escolhida pelas partes no termo de conciliação, ainda que na data fixada, não exime a reclamada do pagamento da multa