Notícias Técnicas

A concepção durante aviso prévio indenizado permite que a trabalhadora usufrua da garantia de estabilidade de gestante.

Os resultados refletem bem a realidade das empresas brasileiras.

Portaria da Receita Federal impede que muitas empresas pequenas endividadas participem da nova versão do programa.

Até 2007, o STJ apresentava um entendimento pacífico pela isenção do tributo sobre a demanda contratada.

No primeiro recurso, questiona-se a constitucionalidade da Medida Provisória 1.858/99, que revogou a isenção da contribuição para o PIS e Cofins, concedida pela Lei Complementar 70/91 às sociedades cooperativas.

O Órgão Especial reformulou na sessão de hoje (10) o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a incidência de Imposto de Renda sobre juros de mora.

Um dos novos critérios utilizados pelo empregador consistiu na limitação do período de apuração das diferenças salariais à data-base da categoria.

Relatório anual emitido por empresas vai substituir os comprovantes mensais de pagamentos

Em relação a 2008, neste ano houve um incremento de 28% no volume de pagamentos e 12% na quantidade de trabalhadores beneficiados.

Comitê de Crise não só defendeu conceito, como pediu ampliação do uso.