Notícias Técnicas

Programas Confia e Sintonia buscam maior diálogo e autorregularização entre Fisco e contribuintes

O Papel do FGTS na Rescisão do Contrato de Trabalho

Mapeamento de assédio, sobrecarga e maus relacionamentos se torna obrigatório para evitar multas e passivos

O TRT-MG, por sua Primeira Turma, afastou a pretensão de um trabalhador de receber em dobro a remuneração pelo trabalho na terça-feira de Carnaval

Guia técnico sobre a elegibilidade de gastos com saúde no modelo completo da declaração de ajuste anual e os critérios de conformidade fiscal

LCI, LCA e debêntures incentivadas têm isenção de IR; veja se entram na declaração

A RF do Brasil já disponibilizou o Ambiente de Produção Beta da CBS que é a plataforma criada para permitir que contribuintes, profissionais e desenvolvedores possam testar

Decisão unânime impede aplicação retroativa da nova sistemática

O CARFdecidiu, por voto de qualidade, que a limitação de 30% para compensação de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa da CSLL

A Segunda Turma do STJ decidiu que, à luz da Lei 9.532/1997 e do Decreto 3.000/1999, é possível, em tese, a amortização fiscal de ágio interno