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ESOCIAL - Eventos SST: De quem é a responsabilidade De Gerar E Enviar?
De quem é a responsabilidade de gerar e enviar estas informações ao eSocial?*
CCJ aprova proposta que assegura mudança de folga semanal por motivo religioso
Alteração deverá ser negociada com o empregador, sem perdas ou ônus para o empregado
Guia completo – Crédito de PIS e COFINS Monofásico no Simples Nacional
Existem 3 assuntos chave para que você domine o tema:
RFB disciplina a desoneração da folha de pagamento
A Instrução Normativa 2.053 RFB, publicada no DOU de 08-12-2021, disciplina a desoneração da folha de pagamento, aprovada pela Lei nº 12.546/2011
Copom aumenta taxa básica de juros para 9,25% ao ano
Com o aumento da inflação, o Banco Central fez mais um ajuste nos juros básicos para tentar segurar a alta dos preços. Por unanimidade
Comissão aprova competência da Justiça do Trabalho para julgar limbo previdenciário Fonte: Agência Câmara de Notícias
Medida beneficia empregado que estava em auxílio-doença e que, ao receber alta do INSS, tem seu retorno recusado pela empresa
CCJ aprova manutenção de incentivos fiscais para empresas de tecnologia
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que garante a manutenção dos incentivos tributários...
Administração Tributária/Previdenciária - RFB define os serviços prestados por meio do Chat RFB
A Portaria Cogea nº 12/2021 estabeleceu que os serviços que serão prestados pelo canal de atendimento Chat RFB são os constantes no Anexo Único à norma em referência, quais sejam:
ICMS Nacional - Divulgada a NT nº 3/2016, versão 3.00, que divulga a tabela de NCM com vigência a partir de 1º.04.2022
Foi publicada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 3.00 da Nota Técnica (NT) nº 3/2016, que divulga a tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), com vigência a partir de 1º.04.2022.
Administração Tributária - Receita Federal redisciplina o atendimento virtual por meio do Chat RFB
A Portaria RFB nº 90/2021 redisciplinou o atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) realizado por meio do Chat RFB, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.995/2020 , dispondo, entre outras providências, que...

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IGP-DI	0,01%	0,10%	0,20%
IGP-M	0,27%	-0,01%	0,41%
INCC-DI	0,27%	0,21%	0,72%
INPC (IBGE)	0,03%	0,21%	0,39%
IPC (FIPE)	0,20%	0,32%	0,21%
IPC (FGV)	0,28%	0,28%	0,59%
IPCA (IBGE)	0,18%	0,33%	0,33%
IPCA-E (IBGE)	0,20%	0,25%	0,20%
IVAR (FGV)	0,37%	0,51%	0,65%

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Atualizado em: 20/02/2026 14:30