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Parceria do instituto com o CNJ permite maior agilidade na concessão de auxílios por incapacidade
A relação de parentesco, por si só, não atrai a responsabilidade do familiar
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020 também podem ser parcelados em até 60 vezes
Permanência na areia das praias continua proibida nos fins de semana
Quais as consequências para falsas acusações no direito familiar?
Para especialista, decisão oferece segurança jurídica aos trabalhadores
Quais são as atitudes que se deve ficar de olho em um advogado criminal
O programa oferece cursos online e gratuitos, em módulos que podem ser acessados no site do Sebrae.